- Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio - 4 horas atrás
- Mandado para mudar aposentadoria deve ser feito no prazo de 120 dias após concessão do benefício - 5 horas atrás
- Município deve pagar Ecad por sonorização do carnaval de rua - 5 horas atrás
- STF aprova três Súmulas Vinculantes: duas sobre competência da Justiça do Trabalho - 5 horas atrás
- Ex-empregados da Nitrofértil não serão reintegrados à Petrobras - 5 horas atrás
- Banco pagará mais de R$ 3 milhões a trabalhador dispensado às vésperas de conquistar estabilidade - 5 horas atrás
- Decreto estadual não pode impor limites ao direito da empresa de demitir - 5 horas atrás
- Doença profissional não necessita de atestado do INSS para ser comprovada - 5 horas atrás
- Passando do individualismo para a valorização da coletividade - 7 horas atrás
- A equivocada via do agravo de instrumento contra decisão concessiva de medida protetiva de urgência na Lei Maria da Penha - 7 horas atrás
- Disputa de 17 anos envolvendo a extinta Portobras e empresa de engenharia chega ao fim - ontem
- Não há direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica na vigência do Convênio 66/88 - ontem
- Obrigação de pagamento de condomínio começa com o recebimento das chaves - ontem
- Queda em casa de festas gera indenização de R$ 10 mil - ontem
netvibes
RSS